§ 1º [...] reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, art. 184
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Começou a pirataria! :(
Estava eu hoje novamente na cidade grande para comprar livro de ideogramas e o Death Note — How to Read quando me deparo numa loja vagabunda de roupas com uma camisa pirateada das Superpoderosas Z! Que absurdo! Não hesitei em sacar minha câmera em público para denunciar o gênese das falsificações do animê! Nota-se o ridículo de as Meninas estarem acompanhadas do logotipo das Superpoderosas originais.
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